Exoneração, Agente: Francisco Antonio Frota Farias, Cargo: presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.0 902 DE 23 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CRA TEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2020, DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 894/2020 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS BAIRROS E LOCALIDADES ATINGIDOS PELO ELEVADO VOLUME DAS ÁGUAS PROVENIENTES DAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE INTENSIFICAR AS MEDIDAS DE RESTRIÇAO PREVISTAS NO DECRETO Nº 900/2020 EM COMBATE AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E PEDAGOGOS EFETIVOS QUE ATUAM NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE PEB I, II E III (PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II E III) E DEMAIS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2020 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comunicado !
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS /CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS ( COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Mota, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Claudio Teles de Sousa, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Poliana Portela Cavalcante, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude
Nomeação, Agente: Mara Ruth Ferreira de Macedo, Cargo: Coordenador(a) de Políticas Publicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Fagner de Oliveira Soares, Cargo: Coordenador(a) de Políticas Publicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Marcos Alves de Oliveira, Cargo: Gerente de Fiscalização e Serviços Publicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomear o(a) Sr.(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 20073100077 SSP-CE, para exercer a função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 02 de março a 31 de março de 2020 - para assumir atos da esfera de competência da Conselheira ANTONIA MARGARIDA DE AZEVEDO SAMPAIO, em virtude da substituição da mesma durante o afastamento por gozo de férias.
Nomeação, Agente: Mirtenes Franca de Carvalho Soares, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Abreu, Cargo: Gerente do Nucleo de Engenharia de Transito, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Civil
Exoneração, Agente: Mara Ruth Ferreira de Macedo, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Malveira Siqueira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, com base nas diretrizes na Lei nº 8.069 de 13/07/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Municipal nº 065/90 de 31 de novembro de 1990, para o período de 2020 a 2022.
Nomear os representantes que comporão A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE AÇÃO PELO FIM DO RACISMO DO MUNICIPIO DE CRATEUS CEARÁ.
DETERMINA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DE LOCALIDCADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 510/02 DE 07 NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
