Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4107 registros

DECRETO: 1088/2024 04/09/2024

Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 1065, de 05 de junho de 2024, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela estiagem- cobrade: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Portaria: 01.03.09/2024 03/09/2024

Exoneração, Agente: Jose Wesley dos Santos Alves, Cargo: Gerente de Nucleo dos Programas Especiais da Saude da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.03.09/2024 03/09/2024

Exoneração, Agente: Marcos Jose Passos da Silva, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 03.03.09/2024 03/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Olavo Rodrigues, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Compras e Contratações Públicas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 04.03.09/2024 03/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Olavo Rodrigues, Cargo: Pregoeiro(a) , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 05.03.09/2024 03/09/2024

Nomeação, Agente: Francisco Olavo Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Pesquisa de Mercado , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 06.03.09/2024 03/09/2024

Exoneração, Agente: Hugo Vinicius Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Pesquisa de Mercado , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 07.03.09/2024 03/09/2024

Exoneração, Agente: Jose Edvaldir Lopes Marques, Cargo: Membros da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 08.03.09/2024 03/09/2024

Nomeação, Agente: Hugo Vinicius Ferreira da Silva, Cargo: Membros da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 09.03.09/2024 03/09/2024

Nomeação, Agente: Jose Edvaldir Lopes Marques, Cargo: Pregoeiro(a) , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 10.03.09/2024 03/09/2024

Exoneração, Agente: Taynara Araujo Paiva, Cargo: Coordenador Geral de Fiscalização e Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 11.03.09/2024 03/09/2024

Nomeação, Agente: Taynara Araujo Paiva, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 12.03.09/2024 03/09/2024

Nomeação, Agente: Jose Edinaldo Sipriano, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Compras e Contratações Públicas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 13.03.09/2024 03/09/2024

Nomeação, Agente: Roberio Cesar Martins Bezerra, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 14.03.09/2024 03/09/2024

Nomeação, Agente: Joaquim Eudes Araujo, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 01.02.09/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Iuri Reinaldo de Araujo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 02.02.03/2024 02/09/2024

Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Carlos Rene Belo, Cargo: Assesso(a) Parlamentar, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 03.02.09/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Maria das Dores Alexandre Maia, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 04.02.09/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Maria das Dores Alexandre Maia, Cargo: Coordenador(a) da Gestão do Sistema Único da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 05.02.09/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Vanderlucia Lopes Pereira de Araujo, Cargo: Coordenador(a) da Gestão do Sistema Único da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 06.02.09/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Vanderlucia Lopes Pereira de Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 07.02.09/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Elson Bezerra de Farias, Cargo: Gerente da Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 08.02.09/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Francisco Elson Bezerra de Farias, Cargo: Supervisor(a) de Programas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 09.02.09/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Erotilde Soares Vieira, Cargo: Gerente do Centro de Convivencia do Idoso - Cci, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 10.02.09/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Erotildes Soares Vieira, Cargo: Supervisor(a) de Programas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 11.02.09/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Adriana Vieira Mesquita, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 12.02.09/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Adriana Vieira Mesquita, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção a Mulher e Família

Portaria: 13.02.09/2024 02/09/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Walter Barbosa Barros, Cargo: Coordenador(a) de Assesoria Financeira, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 14.02.09/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Elvys Silva Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 15.02.09/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Francisco Elvys Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

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