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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:37:49
Portaria: 002.29.03/2019 01/03/2019 · Exoneração, Agente: Danilo Neves Miguel, Cargo: Coordenação de Arquivos , Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 002.01.03/2019 01/03/2019 · Nomeação, Agente: Antonio Ivan Bezerra Barbosa, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 001.01.03/2019 01/03/2019 · Nomeação, Agente: Wuilliam Porfirio de Oliveira, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Nivel I, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 013.28.02/2019 28/02/2019 · Exoneração, Agente: Francisca Verlandia Jacome Barboza, Cargo: Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria de Desenvesenvolvimento Economico e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 012.28.02/2019 28/02/2019 · Exoneração, Agente: Gilmar Leite Siqueira, Cargo: Gerente de Nucleo de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 011.28.02/2019 28/02/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Wagner Marques Veras, Cargo: Coordenador(a) de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 010.28.02/2019 28/02/2019 · Exoneração, Agente: Antonia Albino de Souza Uchoa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 009.28.02/2019 28/02/2019 · Exoneração, Agente: Maria Cicera Bezerra Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 008.28.02/2019 28/02/2019 · Exoneração, Agente: Antonia Jane Cleide Sampaio Fonteles, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 007.28.02/2019 28/02/2019 · Exoneração, Agente: Francisca Verlandia Jacome Barboza, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Desenvesenvolvimento Economico e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 006.28.02/2019 28/02/2019 · Exoneração, Agente: Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude JuventudeAcessar Portaria: 005.28.02/2019 28/02/2019 · Exoneração, Agente: Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 004.28.02/2019 28/02/2019 · Exoneração, Agente: Deyvid San Paiva da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude JuventudeAcessar Portaria: 003.28.02/2019 28/02/2019 · Exoneração, Agente: Jose Jocedonio Bezerra de Souza, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Nivel I, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 002.28.02/2019 28/02/2019 · Exoneração, Agente: Antonio Ivan Bezerra Barbosa, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 001.28.02/2019 28/02/2019 · Exoneração, Agente: Wuilliam Porfirio de Oliveira, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 001.23.02/2019 23/02/2019 · Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, com base nas diretrizes na Lei nº 633/07 de 19/04/2007, para o período de março de 2018 a maio de 2020.Acessar Portaria: 001.13.02/2019 13/02/2019 · Exoneração, Agente: Dean Stelson Batista Dias, Cargo: Coordenador(a) dos Programas de Informática Na Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 003.01.02/2019 01/02/2019 · Nomeação, Agente: Francisca Isla Ruana Soares Freire, Cargo: Coordenadoria de Controle Avaliação, Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 002.01.02/2019 01/02/2019 · Nomeação, Agente: Samuel de Carvalho Pereira, Cargo: Gerente de Nucleo Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 001.01.02/2019 01/02/2019 · Nomeação, Agente: Deyvid San Paiva da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude JuventudeAcessar Portaria: 002.31.01/2019 31/01/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Nepomuceno Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 001.31.01/2019 31/01/2019 · Exoneração, Agente: Isadora Machado Monteiro, Cargo: Gerente do Nucleo Administrativo Financeiro, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 001.21.01/2019 21/01/2019 · Nomeação, Agente: Samya Maria Freitas Mororó Mourão Soares, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 001.18.01/2019 18/01/2019 · Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, com base nas diretrizes na Lei nº 8.069 de 13/07/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Municipal nº 065/90 de 31 de novembro de 1990, para o período de 2018 a 2020.Acessar Portaria: 001.14.01/2019 14/01/2019 · Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO para o período de 2018 a 2020.Acessar Lei Municipal: 741/2019 11/01/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE POÇOS COM DESSALINIZADORES E A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE MANUTENÇÃO.Acessar Lei Municipal: 739/2019 08/01/2019 · ALTERA O ART. 4º LEI MUNICIPAL Nº 734/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 738/2019 08/01/2019 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II ( B) E DO ANEXO III (C) QUE CONTÉM A TABELA SALARIAL COM AJUSTE DE RENUMERAÇÃO PARA SO PROFESSORES EFETIVOS COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, PREVISTOS NOS §§ 2º E 3º DO ART. 2º DA LEI 664/2018, BEM COMO ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.07.01/2019 07/01/2019 · Nomeação, Agente: Thelmara Cristina de Lima Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Habitação, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar

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