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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4997 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:37:49
Portaria: 008.01.11/2018 01/11/2018 · Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO, portador(a) do CPF nº. 325.716.073-91 e RG nº. 2372140 SSP CE, para exercer a função de Secretário (a) de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.Acessar Portaria: 001.01.11/2018 01/11/2018 · Nomear o(a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72 e RG nº. 34755682000, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Prefeito/Vice - Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.Acessar Decreto: 844/2018 29/06/2018 · DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 06/07/2018. EM COMEMORAÇÃO AOS 186 ANOS DE EMACIPAÇÃOAcessar Decreto: 842/2018 13/06/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPALAcessar Decreto: 841/2018 30/05/2018 · DECRETO PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE CRATEUSAcessar Decreto: 837/2018 27/04/2018 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/04/2018Acessar Decreto: 835/2018 15/03/2018 · DECRRETO FERIADO NACIONAL O DIA 19/03/2018Acessar Decreto: 834/2018 09/03/2018 · DECRETO PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIOAcessar Decreto: 830/2018 05/02/2018 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO 2018Acessar Decreto: 821/2017 28/12/2017 · DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DO DECRETO MUNICIPALAcessar Decreto: 820/2017 14/12/2017 · ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVOAcessar Decreto: 818/2017 07/11/2017 · LUTO OFICIAL POR TRES DIASAcessar Decreto: 817/2017 31/10/2017 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU 2016 DESCRITO NO DECRETO 810/17, EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 816/2017 31/10/2017 · DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇOES DE CONTIGENCIAAcessar Decreto: 815/2017 27/10/2017 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVOAcessar Instrução Normativa: 03/2017 18/10/2017 · NORMATIZA NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE APURAÇÃO E CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar Decreto: 813/2017 17/10/2017 · ALTERA OS ARTIGOS 5, 6 INCISO 1 E 9º, INCISO X, DO DECRETO 744,15 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 03/2017 02/10/2017 · A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TEM A MISSÃO DE ESTAR PRESENTE JUNTO AOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXILIANDO-OS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PARA ISSO EXERCER O CONTROLE FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAAcessar Lei Municipal: 579/2017 01/06/2017 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE PARCELAS REMUNERATÓRIAS DEVIDAS A ESSES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02/2017 30/03/2017 · CRIA SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS PERTENCENTE AO ACERVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 01/2017 03/03/2017 · CRIA O MANUAL DE CONTROLADORIA, REGULAMENTA AS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, FLUXOGRAMA DAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 566/2016 28/12/2016 · Institui o Estado do Microemprededor individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no municio de Crateús, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Cosntituição Federal e com a Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 301/2013 25/09/2013 · MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 237/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 235/2013 19/11/2012 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.Acessar Lei Municipal: 69/2009 02/12/2009 · ALTERA A LEI Nº 485/2002, DE 02 DE JULHO DE 2008, CRIANDO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM STATUS DE SECRETARIA DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 642/2007 12/09/2007 · CRIAM NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS EFETIVOS PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 483/2001 27/12/2001 · MODIFICA A LEI N° 427/00, DE 19 DE DEZEMBRO DE 200, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 482/2001 20/12/2001 · EMENDA A LEI N° 209/96 E 23/05/96, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 481/2001 17/12/2001 · ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 426, DE 05/12/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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