Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4107 registros

LEI MUNICIPAL: 1148/2024 03/05/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.02.05/2024 02/05/2024

Dar Competência, Agente: Erivanda Morais Carlos Portela, Cargo: Coordenador (a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

Portaria: 001.02.05/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Francisco Deusdete de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 002.02.05/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Antonia Elanne Cavalcante Melo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 003.02.05/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Helena Paula Silvia, Cargo: Gerente de Núcleo das Finanças, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 004.02.05/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Lilia Maria Alves de Oliveira, Cargo: Gerente de Assessoria Administrativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 006.02.05/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Brena Romeu Veras, Cargo: Gerente do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

Portaria: 007.02.05/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Ianka Gomes da Costa, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 010.02.05/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Francisca Diana Cruz da Silva, Cargo: Auxiliar de Operações , Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 011.02.05/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Zildete da Silva Maciel, Cargo: Auxiliar de Operações , Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 008.02.05/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Vieira Teixeira, Cargo: Auxiliar de Operações , Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 009.02.05/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Sousa Soares, Cargo: Auxiliar de Operações , Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 001.30.04/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Anna Izabel Bonfim Leitao Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) Técnico Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.30.04/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Elanne Cavalcante Melo, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 003.30.04/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: João Batista Bonfim Cavalcante, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 004.30.04/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Maria das Graças Almeida Albuquerque, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto

Portaria: 005.30.04/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Rodrigo Ximenes Melo, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 006.30.04/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Regilda Ximenes Melo, Cargo: Gerente do Sige , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007.30.04/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Denise Mourão Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Programas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1149/2024 26/04/2024

Regulamenta no Municicpio de Crateús a Lei Federal N° 13.019/14, modificada pela Lei N° 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1147/2024 23/04/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.15.04/2024 15/04/2024

Nomeação, Agente: Taynara Soares Sales Silva, Cargo: Chefe de Celula de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

LEI MUNICIPAL: 1142/2024 05/04/2024

Dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso no município de Crateús, e dá outras providências.".

LEI MUNICIPAL: 1143/2024 05/04/2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1144/2024 05/04/2024

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores municipais de Nível Superior e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1145/2024 05/04/2024

Dispõe sobre o reajuste e aumento da remuneração dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1146/2024 05/04/2024

Dispõe sobre concessão de Reajuste Salarial aos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús que percebem acima do Piso Nacional, no exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 1062/2024 05/04/2024

Decreta sobre a atualização da tabela de classes e referências da remuneração do magistério público municipal de Creteúse de outras providências.

Portaria: 001.01.04/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Lourismar Oliveira Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 002.01.04/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

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