Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4107 registros

Portaria: 002.03.07/2023 03/07/2023

Nomear o(a) Sr(a) RAYLCA KESSIA DE SOUZA CARVALHO

Portaria: 003.03.07/2023 03/07/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA ALBUQUERQUE

LEI MUNICIPAL: 1091/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA TRABALHADOR AMADEU VIDAL

LEI MUNICIPAL: 1092/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DE MELO MATOS

LEI MUNICIPAL: 1093/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ EDSON MENEZES DA FROTA

LEI MUNICIPAL: 1094/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FAUSTO NAZARENO DE MENESES PONTES

LEI MUNICIPAL: 1095/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOVINA FARIAS DE PAIVA

LEI MUNICIPAL: 1096/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIS SERVOLO DO NASCIMENTO

LEI MUNICIPAL: 1097/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERARDO BARBOSA MACIEL

LEI MUNICIPAL: 1098/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO GOMES SOBRINHO

LEI MUNICIPAL: 1099/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VILA FERNANDO LEITÃO

LEI MUNICIPAL: 1100/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GABRIEL ARAÚJO DE SOUZA FILHO

LEI MUNICIPAL: 1101/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA IRMÃ DULCE

DECRETO: 1029/2023 03/07/2023

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 06 de julho de 2023, em comemoração aos 191 (cento e noventa e um) anos de Emancipação Política de Crateús e Ponto Facultativo dia 07 de julho de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 1030/2023 03/07/2023

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – COMPETI QUE ESTABELECE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Portaria: 001.28.06/2023 28/06/2023

Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS

Portaria: 001.24.06/2023 24/06/2023

Conceder PRORROGAÇÃO por mais 02 (dois) anos, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1077/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FILOMENO MIGUEL DE SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 1078/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CÍCERO TIMÓTEO.

LEI MUNICIPAL: 1079/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ZÉ CAIÇARA.

LEI MUNICIPAL: 1080/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA PEREIRA DA COSTA.

LEI MUNICIPAL: 1081/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCA MARIA DOS PRAZERES.

LEI MUNICIPAL: 1082/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PEDRO FERNANDES DE CARVALHO.

LEI MUNICIPAL: 1083/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE.

LEI MUNICIPAL: 1084/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERARDO BRAZ DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1085/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCO GIORDÔNIO CHAVES BARBOSA.

LEI MUNICIPAL: 1086/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA VIEIRA CLAUDINO.

LEI MUNICIPAL: 1087/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MANOEL CLAUDINO SALES.

LEI MUNICIPAL: 1088/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCO HIAGO FRANÇA DE OLIVEIRA PINHO.

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