Nomeação, Agente: Messias Barbosa Fernandes, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Thelmara Cristina de Lima Bezerra, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Luis Fagner da Silva Mourao, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Eliane Vasconcelos de Almeida Siqueira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jucileia Barbosa Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Edson Lucas da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa
Exoneração, Agente: Priscila Stephany dos Anjos Rosa, Cargo: Coordenador(a) do Caps-1 , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Jose Macedo Neri, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Jaiana Araujo Costa, Cargo: Coordenador(a) do Paa Leite , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Renata Gonçalves Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Programas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Douglas Pablo Goncalves Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Gestão do Sistema Único da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Luis Fagner da Silva Mourao, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Eliane Vasconcelos de Almeida Siqueira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Iago Oliveira de Pinho, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito
Exonerar o(a) Sr(a) REGILANDIO MARTINS XAVIER
ESTABELECE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PROMOÇÃO DE GUARDA DE NÍVEL II, À GUARDA DE NÍVEL I, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.
ALTERA A LEI 804/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MAIS NA MESA COM OBJETIVO DE GARANTIR TRANSFERÊNCIA DE RENDA MÍNIMA ÀS FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 2° da Lei n° 037. de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Nomear o(a) Presidente e os Membros da Comissão Coordenadora e Avaliadora do Leilão Público de Bens Inservíveis Pertencentes ao Patrimônio Municipal.
APOSENTADORIA
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2024.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR DE RUA CRATEÚS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CRATEÚS - RECICRATIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS PARA LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o desconto de 70% aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências em viagens nos transportes terrestres urbanos e dá outras providências.
Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
