Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4416 registros

Portaria: 002.01.11/2023 01/11/2023

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA

Portaria: 001.01.11/2023 01/11/2023

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO ANTÔNIO FROTA FARIAS

DECRETO: 1039/2023 31/10/2023

Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 03 novembro de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 004.31.10/2023 31/10/2023

Exonerar o(a) Sr(a) INGRID ARAÚJO SOARES MACEDO

Portaria: 003.31.10/2023 31/10/2023

Exonerar o(a) Sr(a) BENTO ISIDIO VIEIRA NETO

Portaria: 002.31.10/2023 31/10/2023

Exonerar o(a) Sr(a) FÁBIO GOMES OLIVEIRA

Portaria: 001.31.10/2023 31/10/2023

Exonerar o(a) Sr(a) Sr(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA

DECRETO: 1041/2023 20/10/2023

CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

LEI MUNICIPAL: 1122/2023 18/10/2023

DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.17.10/2023 17/10/2023

Designar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Extraordinária de Educação do Município de Crateús/CE

Portaria: 001.16.10/2023 16/10/2023

Nomear o(a) Sr(a) THÁVILA MONNIZ LOIOLA BEZERRA

DECRETO: 1038/2023 09/10/2023

Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 08 setembro de 2023, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1121/2023 06/10/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HEITOR MARAVILHA.

Portaria: 002.05.10/2023 05/10/2023

Nomear o(a) Sr(a) ASTRIDES SAMPAIO PEREIRA VIEIRA

Portaria: 001.05.10/2023 05/10/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES

Portaria: 003.02.10/2023 02/10/2023

Nomear o(a) Sr(a) HALLYSON RAFAEL GOMES SALES

Portaria: 002.02.10/2023 02/10/2023

Nomear o(a) Sr(a) JOSE MOTA DE SOUSA NETO

Portaria: 001.02.10/2023 02/10/2023

Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIA ELANNE CAVALCANTE MELO

LEI MUNICIPAL: 1123/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1120/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARLENE VIEIRA CHAVES RODRIGUES.

LEI MUNICIPAL: 1119/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO COELHO DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1118/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEZÁRIO RODRIGUES DE SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 1117/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OLÍMPIO LOPES BONFIM.

LEI MUNICIPAL: 1116/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SYLVIO BEZERRA.

LEI MUNICIPAL: 1115/2023 29/09/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO FREDERICO DE SOUSA AGUIAR.

LEI MUNICIPAL: 1114/2023 29/09/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS MANA DO CEU RESGATANDO VIDAS - AMMCRV.

LEI MUNICIPAL: 1113/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSUÉ DE SOUSA MOTA.

LEI MUNICIPAL: 1112/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ FIDELIS.

LEI MUNICIPAL: 1111/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA MARIA NEPOMUCENA.

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