Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4820 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 11:44:32

Portaria: 010.06.06/2024 06/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Olavo Fernandes Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Trânsito e Transportes Urbanos , Secretaria: Guarda Civil Municipal

Portaria: 009.06.06/2024 06/06/2024

Nomeação, Agente: Antonio Otacilio Marques Junior, Cargo: Coordenador (a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

Portaria: 008.06.06/2024 06/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Odenizio Souza, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 007.06.06/2024 06/06/2024

Nomeação, Agente: Gardene Rodrigues Braz, Cargo: Assessor (a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Publica

Portaria: 006.06.06/2024 06/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Clecio Lima Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Articulação e Participação Social, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 005.06.06/2024 06/06/2024

Nomeação, Agente: Wesley Carmos Aragao, Cargo: Coordenador(a) de Articulação e Participação Social, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 004.06.06/2024 06/06/2024

Nomeação, Agente: Ana Marcia de Sousa Pereira, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 003.06.06/2024 06/06/2024

Nomeação, Agente: Carlos Renan dos Santos Vale, Cargo: Coordenador(a) da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (compdec), Secretaria: Secretaria Municipal de Protecao e Defesa Civil

Portaria: 002.06.06/2024 06/06/2024

Exoneração, Agente: Mara Ruty Ferreira Macedo, Cargo: Gerente do Nucleo de Esportes Individuais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto

Portaria: 001.06.06/2024 06/06/2024

Exoneração, Agente: Antonio Natanael Vieira Aragão, Cargo: Gerente do Nucleo Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto

Lei Municipal: 1155/2024 05/06/2024

Emenda: Dispõe sobre aas diretrizes para a elaboração da leo orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Lei Municipal: 1154/2024 05/06/2024

Dispõe sobre a denominação de rua que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 1153/2024 05/06/2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e da outras providencias.

Lei Municipal: 1152/2024 05/06/2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providências.

Lei Municipal: 1151/2024 05/06/2024

Dispõe sobre a relaçaão de 50% (cinquenta por cento) da jornada e trabalho do servidor público municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente, portador de necessidades especiais e dá outras providências.

Decreto: 1065/2024 05/06/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM/COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Portaria: 030.05.06/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: Rafael Camelo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 029.05.06/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: Helano Cid Timbó, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 028.05.06/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: Antonio Klenio Marques Moura, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Publica

Portaria: 027.05.06/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: Araci Cristina Lacerda do Nascimento, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 026.05.06/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Flavio Soares Mota Filho, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 025.05.06/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: Samille de Sousa Vale, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 023.05.06/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: Tais Fernandes Vieira, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 022.05.06/2024 05/06/2024

Exoneração, Agente: Tais Fernandes Vieira, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 021.05.06/2024 05/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Taynara Soares, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 020.05.06/2024 05/06/2024

Exoneração, Agente: Cicero Chaves de Sousa Neto, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 019.05.06/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: Brena Romeu Veras, Cargo: Assessor (a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 018.05.06/2024 05/06/2024

Exoneração, Agente: Brena Romeu Veras, Cargo: Gerente do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

Portaria: 017.05.06/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: João Batista Bonfim Cavalcante, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 016.05.06/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: Paulo Ruan Soares Veras, Cargo: Chefe de Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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