Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

Portaria: 004.17.03/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Eunice Pereira Carlos, Cargo: Coordenador(a) de Educação Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003.17.03/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Elvira Monteiro Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.17.03/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Antonia Francivalda Oliveira Marques, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001.17.03/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Antonia Ozanira Melo Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Municipal: 1384/2026 16/03/2026

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA DAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1382/2026 16/03/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1.235/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DE EX-SERVIDORA APOSENTADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010.12.03/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009.12.03/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008.12.03/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007.12.03/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Gislean Marcos Melo da Silva, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006.12.03/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Levi Mota Rosa, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005.12.03/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jhonatan da Silva Bezerra, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004.12.03/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Valclécio Onofre Rodrigues, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003.12.03/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Eleilson Soares Sampaio, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.12.03/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco de Moura Ribeiro, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001.12.03/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Lei Municipal: 1381/2026 11/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA ESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1.233/2026 11/03/2026

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.134 DE 11 DE MARÇO DE 2025, ESTABELECE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007.11.03/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Sherida Shelly Pereira Costa, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006.11.03/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Bonfim Bezerra Martins, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005.11.03/2026 11/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Gabriele Alves Bezerra, Cargo: Gerente de Núcleo de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 004.11.03/2026 11/03/2026

Exoneração, Agente: Bonfim Bezerra Martins, Cargo: Coordenador(a) de Resíduos e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 003.11.03/2026 11/03/2026

Exoneração, Agente: Antonio Jan-berk Rufino Batista, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 002.11.03/2026 11/03/2026

Exoneração, Agente: Sherida Shelly Pereira Costa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 034.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Erik Aurelio Costa, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 033.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Igor Milanez Machado, Cargo: gerente de Suporte Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Portaria: 032.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jander Soares Martins, Cargo: Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Portaria: 031.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Ivina Maria Soares Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Inovação e Modernização Administrativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Portaria: 030.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Lucas Jhonnatan Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento e Gestão de Aquisições Públicas Coorporativas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento

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