DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO DECRETO N° 823, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DE CRATEÚS/CE PARA O ANO DE 2025.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, O RECOLHIMENTO E O PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 685, DE 06 DE JULHO DE 2014, PARA INCLUIR A GUARDA DO(A) VICE-PREFEITO(A) ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Manuela Irislianny Kaelliny Coelho Monte, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) Jurídicos , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Carla Aparecida Sousa de Aquino, Cargo: Assessor(a) Técnico Jurídico(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Divaldo Franco de Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) Jurídicos , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Luiz Manoel Rodrigues Bezerra, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) Jurídicos , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Luciana Kyarelly Barbosa do Nascimento, Cargo: Assessor(a) de Apoio Técnico, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Nomeação, Agente: Vanda Lucia Soares, Cargo: Gerente de Gestão de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
Nomeação, Agente: Rivian Farias de Paiva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: José Rodrigues Furtado, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Maria Helena Soares Batista, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Nomeação, Agente: Francisco Jackson Bonfim do Nascimento, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Nomeação, Agente: Francisco Hilario Gomes Barbosa, Cargo: Assessor (a) Político (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Maria Aurineide Pires de Araujo Aguiar, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Bruno Bezerra de Sousa, Cargo: Gerente de Controle do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Janeide Silva Barros, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento da Aprendizagem e da Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
