Exonerar o(a) Sr.(a) MILVIA PEREIRA PINHO BANDEIRA, portadora do CPF nº. 888.751.213-20 e RG nº. 2007138167-2 SSP-CE, para exercer a função de Secretario(a) Adjunto(a) Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho Município de Crateús-CE, - Símbolo DNSR, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO CLAUDIO TELES DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 722.845.793-53 e RG nº. 201819623-00, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) VELLUMA LORHAINE FÁTIMA DA SILVA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 034.572.423-21 e RG nº. 2006005085500 SSPDF-CE como Ordenador (a) de Despesas da Controladoria Geral do Município de Crateús-CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EM TODO O TERRITÓRIO CRATEUENSE E PROÍBE O MANUSEIO, A ATUALIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMBIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE, BEM COM EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DECRETA, EXCEPCIONALMENTE, FERIADO MUNICIPAL EM CRATEÚS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO MAIS RÍGIDAS COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear o(a) Sr.(a) ARI OSMAR LIMA DE ANDRADE, portador(a) do CPF nº. 727.709.534-00 e RG nº. 1424531 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a) de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús -CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) JAILSON BRUNO PERES GOMES, portador(a) do CPF nº. 012.208.183-80 e RG nº. 2001030043785 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Controle de Abastecimento - Símbolo DNSR-1, lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) CARLA JACIRENE BEZERRA, portadora do CPF nº. 042.170.873-57 e RG nº. 2007276883-0, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Cadastro Técnico - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o (a) Sr.(a) ROMARIO MENEZES ANDRADE, portador(a) do CPF nº 049.014.543-40 e RG nº. 20072015688 para exercer a função de Coordenador(a) de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
