Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4162 registros

Portaria: 008.01.06/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr.(a) ) RAIMUNDO NONATO ABREU, portador(a) do CPF nº. 387.993.403-72 e RG nº. 0173552889 SSP-CE, para exercer a função de Auxiliar de Ouvidoria - Símbolo DAS-7, lotado(a) na Guarda Civil Municipal de Crateús-CE.

Portaria: 007.01.06/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS DE MELO, portador(a) do CPF nº. 389.366.073-91 e RG nº. 2004019149143 SSP-CE, para exercer a função de Chefe de Célula do Posto de Identificação e Documentação - Símbolo DAS-2, lotado(a) na Guarda Civil Municipal de Crateús-CE.

Portaria: 006.01.06/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr.(a) JOSE ANCHIETA LEITE, portador(a) do CPF nº. 704.487.283-20 e RG nº. 0316532296 SSP-CE, para exercer a função de Auxiliar de Corregedoria - Símbolo DAS-7 (30% sobre salário), lotado (a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.

Portaria: 005.01.06/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr.(a) CLISLENE DA SILVA MELO, portador(a) do CPF nº. 795.139.053-49 e RG nº. 20083824370 SSP-CE, para exercer a função de Auxiliar de Corregedoria - Símbolo DAS-7 (30% sobre salário), lotado (a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.

Portaria: 009.01.06/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr.(a) REINALDO BARBOSA RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 782.735.363-00 e RG nº. 2006015072584 SSP-CE, para exercer a função de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Símbolo DAS-3, lotado(a) na Guarda Civil do Município de Crateús-CE.

Portaria: 003.01.06/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr.(a) ALAN SOARES MACHADO, portador(a) do CPF nº. 042.331.433-55 e RG nº. 20072125831 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Apoio ao pequeno Produtor Rural e Agricultura Irrigada - Símbolo DAS-2, lotado(a) na Secretaria de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 002.31.05/2021 31/05/2021

Exonerar o(a) Sr.(a) ALEXANDRA CHAVES FERNANDES, portador(a) do CPF nº. 506.783.103-00 e RG nº. 2001005137321 SSP CE, para exercer a função de Secretário(a) Executivo(a) do CMS - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 001.31.05/2021 31/05/2021

Exonerar o(a) Sr.(a) SOLANGE DE SOUZA AGUIAR, portador(a) do CPF nº. 047.695.403-70 e RG nº. 2004014061329 SSP-CE, para exercer a função de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Símbolo DAS-3, lotado(a) na Guarda Civil do Município de Crateús-CE.

Portaria: 003.31.05/2021 31/05/2021

Exonerar o(a) Sr.(a) MATHEUS HERMÍNIO SOUSA, portador(a) do CPF nº. 612.224.413-90 e RG nº. 20083220830, para exercer a função de Gerente do Núcleo da Defesa Civil - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Município de Crateús-CE.

DECRETO: 963/2021 28/05/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 961 DE 19 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 962/2021 26/05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTONIO BEZERRA VERAS. EX-VICE- PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 961/2021 19/05/2021

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 960/2021 18/05/2021

"DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA - PEC DE CRATEÚS-CE"

DECRETO: 959/2021 16/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL, Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002.12.05/2021 12/05/2021

Nomear o(a) Sr.(a) SIVIRINO DE SOUZA GOMES, portador(a) do CPF nº. 485.539.213-87 e RG nº. 2002099066499 SSP-CE, para exercer a função de Corregedor(a) Geral da Guarda Civil Municipal - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.

Portaria: 003.12.05/2021 12/05/2021

Nomear o(a) Sr.(a) ANA CELIA PINTO DE LIMA, portador(a) do CPF nº. 540.040.983-00 e RG nº. 0185095089 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de fiscalização no Trânsito - Símbolo DNS-3, lotado (a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 004.12.05/2021 12/05/2021

Nomear o(a) Sr.(a) FABIO PEDRO DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 003.999.823-10 e RG nº. 2002099052404 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Educação no Trânsito - Símbolo DNS-3, lotado (a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 005.12.05/2021 12/05/2021

Nomear o(a) Sr.(a) GERARDO BEZERRA BONFIM, portador(a) do CPF nº. 578.642.762-53 e RG nº. 0199534690 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Engenharia de Trânsito - Símbolo DNS-3, lotado (a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 001.09.05/2021 09/05/2021

Exonerar o(a) Sr.(a) SILMARA MARQUES FRANÇA VIEIRA, portador(a) do CPF nº. 019.875.663-19 e RG nº. 4.134.556, para exercer a função de Assessoria de Gabinete - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.

DECRETO: 958/2021 09/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007.03.05/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ARAUJO, portador(a) do RG nº. 1476961 e CPF nº. 802.461.681-53, para exercer a função de Coordenador(a) dos Programas de Informática na Saúde - Símbolo DNSR-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 002.03.05/2021 03/05/2021

Nomear o (a) Sr.(a) RENATA GONÇALVES FREITAS, portador(a) do CPF nº 018.760.063-58 e RG nº. 2002099049853, para exercer a função de Supervisor(a) de Programas Federais - Símbolo DNSR-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús -CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 008.03.05/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr.(a) JOSE ELIVANIO RODRIGUES CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº. 026.987.803-39 e RG nº. 2004021009981, para exercer a função de Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro - Símbolo DAS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 009.03.05/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr.(a) OLAVO RODRIGUES MARTINS, portador(a) do CPF nº. 764.814.413-15 e RG nº. 20077923051, para exercer a função de Coordenador(a) de Turismo - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 010.03.05/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO CLAUDIO ALMEIDA OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 739.276.603-10 e RG nº. 94020003330, para exercer a função de Coordenador(a) de Juventude - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 011.03.05/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr.(a) INGRID ARAUJO SOARES MACEDO, portador(a) do CPF nº. 028.068.873-30 e RG nº. 2003019112209, para exercer a função de Coordenador(a) de Políticas da Mulher - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 003.03.05/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO EURÍPEDES SOUSA SILVA, portador(a) do CPF nº. 318.686.303-15 e RG nº. 93002204169, para exercer a função de Diretor(a) Geral da Guarda Municipal e Coordenador(a) de Trânsito - Símbolo CDP, lotado(a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.

Portaria: 005.03.05/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr.(a) EVANDO ALVES SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº. 512.518.093-91 e RG nº. 0217337692, para exercer a função de Diretor Adjunto - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.

Portaria: 006.03.05/2021 03/05/2021

Dar Competência o(a) Sr.(a) VELLUMA LORHAINE FÁTIMA DA SILVA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 034.572.423-21 e RG nº. 2006005085500, para, na ausência do(a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, portador(a) do CPF nº. 010.087.713-33 e RG nº. 2003014128646, Ordenador (a) de Despesas da Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de maio de 2021 a 31 de maio de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

DECRETO: 957/2021 02/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇAO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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