O(A) PREFEITURA MUNICIPALDE CRATEÚS, com sede em Rua Galeria Gentil Cardoso, nº 20, Centro, CEP: 63700-000, Crateús-CE , inscrito(a) no CNPJ sob o número 07.982.036/0001-67, doravante denominado(a) ENTIDADE, representado(a) pelo(a) Sr.(ª) JANAÍNA CARLA FARIAS, oficializa, junto à União, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), sua a [...]
CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DAS REGRAS PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, PELO SISAR BPA, COM ATUAÇÃO EM REDE A SER FIRMADA COM SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, MEDIANTE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE, NOS TERMOS D [...]
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAPEL DA CASA, INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DESTINADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DOCUMENTAL DE IMÓVEIS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO CEARENSE.
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE 50 SERVIDORES(AS) CONTRATADOS(AS) PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, COM FOCO ESPECÍFICO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV).
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE 80 SERVIDORES(AS) CONTRATADOS (AS) PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ABRIGO INSTITUCIONAL ACONCHEGO.
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE 30 SERVIDORES(AS) CONTRATADOS (AS) PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES NA EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de Santo Antônio, com base na Resolução TRECE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços [...]
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO REALIZAR A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CUIDADOR ESCOLAR.
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A FORMALIZAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES ENTRE OS PARTÍCIPES, ESTABELECENDO EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA, REGRAS E CRITÉRIOS RELATIVOS ÀS RESPONSABILIDADES DA SESA E DOS MUNICÍPIOS, PARA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NAS BASES DESCENTRALIZADAS POLOS DA REGIÇÃO NORTE, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL D [...]
