Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4222 registros

Portaria: 001.01.09/2020 01/09/2020

Nomear como membro suplente à Comissão Permanente de Licitação, quando dos impedimentos e impossibilidades do Presidente e/ou da Comissão Permanente de Licitação, a saber: - WUILLIAM PORFÍRIO DE OLIVEIRA -CPF: 810243043-53 -RG: 0314012296

Portaria: 003.01.09/2020 01/09/2020

Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para, na ausência do(a) Sr(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529 - como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria e Desporto e Juventude do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 a 30 de setembro de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Portaria: 004.01.09/2020 01/09/2020

Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para, na ausência do(a) Sr(a) KEYNES RESENDE MOTA, portador(a) do CPF nº. 671.864.673-34 e RG nº. 2001025050620, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 a 30 de setembro de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

DECRETO: 926/2020 30/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 854/2020 26/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 855/2020 26/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 856/2020 26/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 857/2020 26/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 925/2020 16/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002.14.08/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Martins, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude

Portaria: 003.14.08/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Jose Franks Fernandes de Azevedo, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001.14.08/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Maria Joelma Soares Barbosa, Cargo: Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria de Desenvesenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 001.13.08/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Luciano de Deus Martins, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude

Portaria: 002.13.08/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Jose Wilame Rodrigues Aragao, Cargo: Gerente de Fiscalização e Monitoramento Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 003.13.08/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Francisca Edineide de Sousa Mourão, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004.13.08/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Maria da Conceiçao Trajano Leitao, Cargo: Coordenador(a) da Mobilização Soacial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 005.13.08/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Glaudstone Ridla Lennon Lima Mota, Cargo: Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria de Desenvesenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 006.13.08/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Francisco Pinto da Silva, Cargo: Gerente de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 007.13.08/2020 13/08/2020

Nomeação, Agente: Joelany Leite Barbosa Bezerra, Cargo: Chefe da Celula de Regulaçao do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 008.13.08/2020 13/08/2020

Nomeação, Agente: Silmara Marques Franca Vieira, Cargo: Assessoria de Gabinete , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 009.13.08/2020 13/08/2020

Exoneração, Agente: Antonia Joselane Leite Barbosa, Cargo: Gerente de Núcleo dos Programas e Projetos Federais e Estaduais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 924/2020 11/08/2020

DECRETA A PROMOÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SUBINSPETOR NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 835/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 836/2020 04/08/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 837/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 838/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 839/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 840/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 841/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 842/2020 04/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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