EMENTA: INSTITUI A PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DO SUICÍDIO E A COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO DE ALCANCE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os Representantes do GIPP – Grupo Institucional do Poder Público para empreendimento Residencial Dom Fragoso I e II do Programa Minha Casa minha Vida Faixa I.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE JULHO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AOS 188 ANOS (CENTO E OITENTA E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634, para, na ausência do(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do CPF nº. 299.791.883-91 e RG nº. 94002561245, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência o(a) Sr.(a) RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 018.110.233-12 e RG nº. 2001002128879, para, na ausência da Sr(a) FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO, portador(a) do CPF nº. 325.716.073-91 e RG nº. 2372140 SSP CE, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência o(a) Sr.(a) FRANCISCO WAGNER MARQUES VERAS, portador(a) do CPF nº. 519.299.293-15 e RG nº. 97002326127 para, na ausência do(a) Sr.(a) AGILEU DE MELO NUNES, portador(a) do CPF nº. 097.941.663-91 e RG nº. 19408065, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Designar suplente(s) para a Comissão Permanente de Pregão – CPP, para as funções da COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO quando dos impedimentos e impossibilidades do Pregoeiro e/ou membros da COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO:

Nomeação, Agente: Antonio Edmar dos Santos Junior, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CRATEÚS – CMHC, com base nas diretrizes na Lei nº 55 de 16 de novembro de 2009, para o período de 2020 a 2022.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Edivaldo Moraes Carlos, Cargo: Gerente do Nucleo de Fiscalização No Transito, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Civil

Art. 1º- Dar Competência o(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do CPF nº. 299.791.883-91 e RG nº. 94002561245, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Art. 1º - Dar Competência ao(a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72 e RG nº. 34755682000 para, na ausência do(a) Sr(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Art. 1º - Dar Competência ao(a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, portador(a) do CPF nº. 010.087.713-33 e RG nº. 2003014128646, para na ausência do(a) Sr(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Nomeação, Agente: Jailson Bruno Peres Gomes, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Edivaldo Moraes Carlos, Cargo: Chefe da Célula de Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Civil

Licença Sem Remuneração, Agente: Cleiciane Camelo de Sousa, Cargo: Auxiliar de Agente Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Rummennisse Vasconcelos França, Cargo: Assessoria de Gabinete , Secretaria: Secretaria de Saúde

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Gonçalo Machado Neto, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Rummennisse Vasconcelos França, Cargo: Gerente de Nucleo de Gestao da Educaçao Na Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

EMENDA ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 392/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DO DIA 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRÁ SS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO EXERCÍCIO DE 2020, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NO BRASIL.