Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA ARTEMIR GONÇALVES RUFINO, portador(a) do CPF nº. 503.085.803-20 e RG nº. 0239161291 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Maria José Bezerra de Melo - SEDE - gratificação de 25% sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MICHELY MACEDO BATISTA, portador(a) do CPF nº. 812.814.043-49. e RG nº. 129509086 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania José Freire Filho - SEDE - gratificação de 25% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomeação o(a) Sr.(a) MARIA SOCORRO BEZERRA CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº. 696.256.703-00 e RG nº. 0190700289 SSP-CE, da função de Coordenadora(a) Pedagógico(a) da Escola Cidadania Francisca Machado - SEDE - gratificação de 25 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 240.228.701-25 e RG nº. 0125027607 IFP - RJ, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Externato Nossa Senhora de Fátima – SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) JANEIDE SILVA BARROS, portador(a) do CPF nº. 808.092.273-04 e RG nº. 2008.370317-3 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Externato Nossa Senhora de Fátima – SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA ALBINO DE SOUZA UCHOA, portador(a) do CPF nº. 242.087.283-53 e RG nº. 99098025338 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) do CIEC – Centro Integrado de Educação de Crateús - gratificação de 30% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) MIRTENES FRANÇA DE CARVALHO SOARES, portador(a) do CPF nº. 503.379.473-68 e RG nº. 0220469992 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Carlota Colares da Penha - SEDE - gratificação de 25 % sobre salário base, lotado (a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) DANIELLE TORRES GOMES MELO, portador(a) do CPF nº. 780.083.953-20 e RG nº. 2007.639.455-1 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Anísio da Frota - CAIC - SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) Sr.(a) TEREZINHA PRUDENCIO DA CRUZ SOARES, portador(a) do CPF nº. 224.005.243-00 e RG nº. 0001429943 – SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Anísio da Frota - CAIC - SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) Sr.(a) ANA ALVES DA MAIA, portador(a) do CPF nº. 448.227.663-49 e RG nº. 0263085792 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Anísio da Frota - CAIC - SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) Sr.(a) SÁFIRA PEREIRA CHAVES, portadora do CPF nº. 797.227.093-72 e RG nº. 0284826594 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Airam Veras - SEDE - gratificação de 25 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) FRANCISCO ENIVALDO DE SOUSA SAMPAIO, portador(a) do CPF nº 45654743368 e RG nº. 2001030007827, para exercer a função de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas de Crateús-CE.

Nomear o (a) Sr.(a) FRANCISCO ENIVALDO DE SOUSA SAMPAIO, portador(a) do CPF nº 45654743368 e RG nº. 2001030007827, para exercer a função de Secretária (a) Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) ANTONIA JAIANA ARAUJO COSTA, portador(a) do CPF nº. 037.345.923-80 e RG nº. 2006015181626, para exercer a função de Coordenador (a) do Programa de Aquisição de Alimento - PAA- Símbolo DNSR-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, portador do CPF nº. 382.715.403-00 e RG nº. 200745697-0, para exercer a função de Coordenador (a) da Comissão Municipal Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) - Símbolo DNSR, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) JOÃO DE DEUS FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 316.73007368 e RG nº. 20191809920, para exercer a função de Secretário (a) de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL APLICADO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO III, § 1º DO ART. 9º-A DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 393/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o (a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desporto do Município de Crateús-CE.

Nomear o (a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529, para exercer a função de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 15 de Janeiro 31 de Janeiro de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do (a) Ordenador (a).

Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 15 de Janeiro 31 de Janeiro de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do (a) Ordenador (a).

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA ERILANE SOARES BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 051.331.433-46 e RG nº. 20074055660, para exercer a função de Gerente do Centro de Convivência do Idoso - CCI - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) JORDY LUCAS NUNES ALVES, portador(a) do CPF nº. 605.874.983-23 e RG nº. 2007573157-0 para exercer a função de Chefe de Célula de Educação Alimentar - Símbolo DAS-3, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) THELMARA CRISTINA DE LIMA BEZERRA, portador(a) do CPF nº. 915.040.823-20 e RG nº. 20074055040, da função de Coordenador (a) de Habitação - Símbolo DNSR-3, da Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) CINTHIA MACHADO MASCARENHAS BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 010.784.643-83 e RG nº. 20040191496-23, para exercer a função de Gerência do Núcleo Inter da Infância, Adolescência e Juventude - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) VICENTE DE MESQUITA PEREIRA, portador(a) do CPF nº. 547.096.103-63 e RG nº. 93002369443, para exercer a função de Gerente do Núcleo dos Sistemas do CADÚNICO- Símbolo DAS-3, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.