Nomear o(a) Sr(a) SÁFIRA PEREIRA CHAVES
Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AMÉLIA PEREIRA RODRIGUES
Nomear o(a) Sr(a) CLEIDIANA DE PAULA CASTRO
Nomear o(a) Sr(a) ZILDETE RODRIGUES SOARES
Nomear o(a) Sr(a) MARINALVA GONÇALVES OLIVEIRA
Nomear o(a) Sr(a) MARIA JOSÉ ROZA SANTIAGO
RESCISÃO A PEDIDO
Nomear o(a) Sr(a) ISABEL CRISTINA MACHADO AGUIAR
Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA
Dispõe sobre o valor da taxa de ocupação dos Espaços Públicos localizados no Município de Crateús para o ano de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Correção Monetária das Tabelas III, IV e V da Lei Municipal nº 427, de 19 de dezembro de 2000 Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Correção Monetária da tabela para cálculo de ISSQN de obra na construção civil, do Decreto nº. 823, de 08 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a Correção Monetária da Tabela I, Anexo I - Tabela De Anexo II e dos valores expressos em moeda das faixas de valores dos imóveis edificados, todos da Lei Municipal nº 483/2001 e Art. 7º da Lei 976/2021 dá outras providências.
Regulamenta a Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário no Município de Crateús e dá outras providências.
Regulamenta o lançamento e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE BERNARDINO DO NASCIMENTO
Nomear o(a) Sr(a) HOGLA MATIAS DE PAULA MORENO
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA ELIETE DUTRA CARDOSO
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA ROSA SOARES
Nomear o(a) Sr(a) GESSINA SEVERO DE ARAÚJO
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA ERONEUDE RODRIGUES DE ANDRADE SOARES
Nomear o(a) Sr(a) IRACILDA RODRIGUES DE SOUSA
Nomear o(a) Sr(a) MARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO FELICIO PEREIRA RODRIGUES
Nomear o(a) Sr(a) MARGARIDA NONATA BARBOSA SOUSA
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA DE MARIA ALVES SOARES
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA DUTRA CARDOSO
Nomear o(a) Sr(a) RAIMUNDA NEIVA ALVES DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES
Nomear o(a) Sr(a) MARIA LUCIENE MELO CAVALCANTE CAMPOS
