DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL-REFIS/2021 - DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr.(a) DENISE MOURÃO ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 285.816.308-12 e RG nº. 59628302-7, para exercer a função de Coordenador de Programas Sociais - Símbolo DNSR-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MARA RUTY FERREIRA DE MACEDO, portador(a) do CPF nº. 015.430.041-13 e RG nº. 1462013708, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Esportes Individuais - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desporto do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO GOMES SOARES, portador(a) do CPF nº. 157.032.018-70 e RG nº. 1719210-88, para exercer a função de Gerente do Núcleo da Defesa Civil - Símbolo DNS-3, lotado(a) no Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, para, na ausência do(a) Sr.(a) ROGÉRIO AUGUSTO ORIANO, portador(a) do RG nº. 378357992 e CPF nº. 278.174.348-83, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de Setembro de 2021 a 30 de Setembro de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA TAVARES SERVOLO, portador(a) do CPF Nº 316.734.303-68, CTPS: 3054893 SÉRIE: 00020 CE, Cargo: Professora – Secretaria de Educação, Admissão: 01 de Setembro de 1981, Matrícula: 00001319, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 20 de Abril de 2018, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 20 de Abril de 2018, nº. do Benefício 181.461.203-0, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) PAULO RICARDO ALVES FERREIRA, portador(a) do CPF Nº 448.221.463-91, CTPS: 36321 SÉRIE: 00032 CE, Cargo: Professor – Secretaria de Educação, Admissão: 26 de Abril de 1995, Matrícula: 00000879, Conforme Concessão de Aposentadoria por Invalidez - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 28 de Setembro de 2020, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 03 de Setembro de 2021, nº. do Benefício 632633492-0, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) CICERO SIQUEIRA DE ARAUJO, portador(a) do CPF Nº 040.634.303-91, CTPS: 888810 SÉRIE: 00146 CE, Cargo: Motorista – Secretaria de Infraestrutura, Admissão: 02 de Fevereiro de 1998, Matrícula: 0001245, Conforme Concessão de Aposentadoria por Idade - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 06 de Março de 2017, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 01 de Setembro de 2021, nº. do Benefício 174.975.855-2, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) ANTONIA DE ARAUJO PRUDENCIO, portador(a) do CPF Nº 559.589.153-04, CTPS: 052843 SÉRIE: 00008 CE, Cargo: Auxiliar de Serviços – Secretaria de Educação, Admissão: 05 de Março de 1991, Matrícula: 00000855, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 20 de Setembro de 2021, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 22 de Junho de 2021, nº. do Benefício 202.093.026-3, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO IDELBRANDO MAGALHÃES, portador(a) do CPF nº. 310.006.903-00 e RG nº. 20161955538, para exercer a função de Equipe de Apoio Nível I - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONILDA BAZILIO DA COSTA, portador(a) do CPF nº. 109.810.997-00 e RG nº. 2015136694-7, para exercer a função de Coordenador (a) do Desenvolvimento Econômico - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS ELDENIO DE SOUSA FARIAS, portador(a) do CPF nº. 156.077.618-86 e RG nº. 99010552307, para exercer a função de Agente de Interlocução Social I - Símbolo DAS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice–Prefeito do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) WIVYANE MARTINS BEZERRA DA MAIA, portador(a) do CPF nº. 631.398.983-04 e RG nº. 2005002079846, para exercer a função de Coordenador(a) de Políticas Públicas para as Mulheres - Símbolo DNS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice–Prefeito do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) RAUL BATISTA DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 048.362.063-75 e RG nº. 32934330030, para exercer a função de Assessor Jurídico - Símbolo CDP-1, lotado(a) no Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) MILENA MARTINS BEZERRA DA MAIA, portador(a) do CPF nº. 009.668.443-78 e RG nº. 2002099055381, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice–Prefeito do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) CAUÊ SALES GOMES, portador(a) do CPF nº. 034.593.363-07 e RG nº. 2003014033106, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice–Prefeito do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) JULIANA PINHEIRO FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 082.463.243-57 e RG nº. 67039071-9, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Controle de Prestação de Contas - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO NATANAEL VIEIRA ARAGÃO, portador(a) do CPF nº. 043.818.273-17 e RG nº. 2007189563-3, para exercer a função de Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desporto do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO WELINGTON DA COSTA MEDEIROS, portador(a) do CPF nº. 048.715.873-39 e RG nº. 2001027021229, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Fomento e Desenvolvimento do Emprego e Renda - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA JACINTA TAVARES DA COSTA, portador(a) do CPF nº. 837.291.783-34 e RG nº. 0307522196, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA NEILA DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 370.692.923-68 e RG nº. 0072374784, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) ORACILDA SALES DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 889.207.043-68 e RG nº. 34665382000, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) ROSE MARIE BARBOSA DA COSTA RIBEIRO, portador(a) do CPF nº. 874.432.953-91 e RG nº. 0332616098, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE.

Exonerar o(a) Sr.(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AFETA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRATEÚS, OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.