AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEUS ESPORTE CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PRA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA EM QUE INDICA.

Nomear o(a) Sr.(a) LUIZ CLÁUDIO NUNES RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 841.383.783-91 e RG nº. 2008955712-8, para exercer a função de Subsecretaria Executiva do Vice – Prefeito(a) - Símbolo DNS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) VANUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 637.190.103-68 e RG nº. 2016063592-0, para exercer a função de Chefe da Célula da Educação Infantil - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) URBINO FACUNDO BARROS NETO, portador(a) do CPF nº. 725.284.191-04 e RG nº. 2006010080805, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito(a) - Símbolo DNS-2, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS SEBASTIÃO DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 874.081.473-49 e RG nº. 0323978397, para exercer a função de Secretário(a) Executivo(a) - Símbolo DNSR-1, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) RIVAN SOARES FEITOSA, portador(a) do CPF nº. 897.163.703-00 e RG nº. 0318732297, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) WANDERLEY ALVES BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 747.183.713-68 e RG nº. 2002099066391, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.

Dar Competência o(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do RG nº. 94002561245 e CPF nº. 299.791.883-91, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a)..

Dar Competência o(a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, portador(a) do RG nº. 2003014128646 e CPF nº. 010.087.713-33, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança pública do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência o(a) Sr.(a) JANAINA MARTINS MOURÃO, portador(a) do RG nº. 20084087751 e CPF nº. 506.767.253-68, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência o(a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do RG nº. 3475568 e CPF nº. 895.601.593-72, para, na ausência do(a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do RG nº. 2003014019529 e CPF nº. 009.903.403-41, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Exonerar o(a) Sr.(a) XARLIANE BRAZ DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 032.972.833-43 e RG nº. 2006014084465, para exercer a função de Gerente do núcleo de Fomento e Desenvolvimento do Emprego e Renda - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.

Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO EDIMAR DOS SANTOS JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 060.121.703-94 e RG nº. 2007710191-4, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.

Exonerar o(a) Sr.(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 20073100077 SSP-CE, da função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE.

Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 248.019.503-10 e RG nº. 0079652384, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 683/2018 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, "A", "B" E "C", DO DECRETO Nº 812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA DE 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA.

Nomear o(a) Sr.(a) MILVIA PEREIRA PINHO BANDEIRA, portadora do CPF nº. 888.751.213-20 e RG nº. 2007138167-2 SSP-CE, como Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, juventude, mulher e trabalho do Município de Crateús-CE.

Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 2006014151634 e CPF nº. 037.625.293-61, para, na ausência do(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do RG Nº. 94002561245 e CPF Nº. 299.791.883-91, Ordenador (a) de Despesas da Secretária (a) de Educação do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência o(a) Sr.(a) RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 018.110.233-12 e RG nº. 2001002128879, para, na ausência do(a) Sr.(a) FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO, portador(a) do CPF nº. 325.716.073-91 e RG nº. 2372140 SSP CE, Ordenador (a) de Despesas da Secretária(a) de Assistência Social do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência o(a) Sr.(a) GILMAR LEITE SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº. 049.180.363-09 e RG nº. 2007019060597, para, na ausência do(a) Sr.(a) AGILEU DE MELO NUNES, portador(a) do CPF nº. 097.941.663-91 e RG nº. 19408065, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO RICARDO MARTINS, portador(a) do CPF nº. 091.173.773-15 e RG nº. 2003010102553, para exercer a função de Gerente de núcleo do Laboratório Municipal - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA BONFIM CAVALCANTE, portadora do CPF nº. 087.593.373-46 e RG nº. 2020072341-8 SSP-CE, como Secretario(a) Executivo(a) - Símbolo DNSR-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) MARLI PRUDENCIO DE OLIVEIRA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 825.172.073-72 e RG nº. 0301951196 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do núcleo Administrativo Financeiro - Símbolo DNS-3, lotado (a) na Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Crateús-CE.

DECRETA A PROMOÇÃO DE GUARDA DE NIVEL I A SUBINSPETOR, E GUARDA DE NÍVEL II A GUARDA DE NIVEL I, NO MUNICÍPIO DE CRATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar o(a) Sr.(a) EDIVALDO MORAES CARLOS, portador(a) do CPF nº. 540.000.093-20 e RG nº. 0296441395 SSP-CE, para exercer a função de Chefe da célula de Patrimônio - Símbolo FG-1, lotado (a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.