DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO DECRETO N° 823, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DE CRATEÚS/CE PARA O ANO DE 2025.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, O RECOLHIMENTO E O PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 685, DE 06 DE JULHO DE 2014, PARA INCLUIR A GUARDA DO(A) VICE-PREFEITO(A) ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Izael Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Trânsito e Transportes Urbanos , Secretaria: Guarda Civil Municipal
Nomeação, Agente: Paulo Cruz de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Técnico Eletricista de Engenharia , Secretaria: Guarda Civil Municipal
Nomeação, Agente: Clislene da Silva Melo, Cargo: Assistente de Corregedoria, Secretaria: Guarda Civil Municipal
Nomeação, Agente: Jose Anchieta Leite, Cargo: Assistente de Corregedoria, Secretaria: Guarda Civil Municipal
Nomeação, Agente: Tayla Alves Teixeira, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Marylha Greicy de Sousa, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jose Aldenei Coutinho Soares, Cargo: Gerente de Águas Superficiais e Subterrâneas, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Bonfim Bezerra Martins, Cargo: Coordenador(a) de Resíduos e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Karine Albuquerque da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Educação Socioambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal
Nomeação, Agente: Rafael Pereira de Sousa, Cargo: Gerente de Educação Ambiental Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal
Nomeação, Agente: Antonio Newton Soares Timbo Junior, Cargo: Gerência da Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Alberto Cavalcante de Lima, Cargo: Gerente de Tecnologia da Informação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Thays Alves Florenço, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Kaylanne Aparecido da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica
Nomeação, Agente: Francisco Aldemy Alves Freire, Cargo: Assessor de Escritório de Representações em Brasília, Secretaria: Secretaria:
