Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

Portaria: 005.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) ANTÔNIO JOSÉ TELES DE SOUSA

Portaria: 004.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA AURINEIDE BATISTA CRUZ DE PAULA

Portaria: 003.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) LUIZA AMÉLIA PEREIRA RODRIGUES

Portaria: 002.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO JANIO SAMPAIO BEZERRA

Portaria: 001.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) SÁFIRA PEREIRA CHAVES

Decreto: 1031/2023 10/07/2023

Dispõe sobre o período para solicitação de isenção de IPTU no exercício de 2023 de terrenos que declaram o Imposto Territorial Urbano - ITR; e dá outras providências.

Lei Municipal: 1101/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA IRMÃ DULCE

Lei Municipal: 1100/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GABRIEL ARAÚJO DE SOUZA FILHO

Lei Municipal: 1099/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VILA FERNANDO LEITÃO

Lei Municipal: 1098/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO GOMES SOBRINHO

Lei Municipal: 1097/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERARDO BARBOSA MACIEL

Lei Municipal: 1096/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIS SERVOLO DO NASCIMENTO

Lei Municipal: 1095/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOVINA FARIAS DE PAIVA

Lei Municipal: 1094/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FAUSTO NAZARENO DE MENESES PONTES

Lei Municipal: 1093/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ EDSON MENEZES DA FROTA

Lei Municipal: 1092/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DE MELO MATOS

Lei Municipal: 1091/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA TRABALHADOR AMADEU VIDAL

Decreto: 1030/2023 03/07/2023

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – COMPETI QUE ESTABELECE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Decreto: 1029/2023 03/07/2023

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 06 de julho de 2023, em comemoração aos 191 (cento e noventa e um) anos de Emancipação Política de Crateús e Ponto Facultativo dia 07 de julho de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 003.03.07/2023 03/07/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA ALBUQUERQUE

Portaria: 002.03.07/2023 03/07/2023

Nomear o(a) Sr(a) RAYLCA KESSIA DE SOUZA CARVALHO

Portaria: 001.03.07/2023 03/07/2023

Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA

Portaria: 001.28.06/2023 28/06/2023

Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS

Portaria: 001.24.06/2023 24/06/2023

Conceder PRORROGAÇÃO por mais 02 (dois) anos, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Lei Municipal: 1090/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOURIVAL GOMES DE OLIVEIRA - ARENINHA.

Lei Municipal: 1089/2023 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ODESIA MOURÃO.

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