Exonerar o(a) Sr(a) ANTÔNIO JOSÉ TELES DE SOUSA
Exonerar o(a) Sr(a) MARIA AURINEIDE BATISTA CRUZ DE PAULA
Exonerar o(a) Sr(a) LUIZA AMÉLIA PEREIRA RODRIGUES
Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO JANIO SAMPAIO BEZERRA
Exonerar o(a) Sr(a) SÁFIRA PEREIRA CHAVES
APOSENTADORIA
RESCISÃO A PEDIDO
RESCISÃO A PEDIDO
Dispõe sobre o período para solicitação de isenção de IPTU no exercício de 2023 de terrenos que declaram o Imposto Territorial Urbano - ITR; e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA IRMÃ DULCE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GABRIEL ARAÚJO DE SOUZA FILHO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VILA FERNANDO LEITÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO GOMES SOBRINHO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERARDO BARBOSA MACIEL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIS SERVOLO DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOVINA FARIAS DE PAIVA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FAUSTO NAZARENO DE MENESES PONTES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ EDSON MENEZES DA FROTA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DE MELO MATOS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA TRABALHADOR AMADEU VIDAL
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMPETI QUE ESTABELECE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 06 de julho de 2023, em comemoração aos 191 (cento e noventa e um) anos de Emancipação Política de Crateús e Ponto Facultativo dia 07 de julho de 2023 e dá outras providências.
Nomear o(a) Sr(a) MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA ALBUQUERQUE
Nomear o(a) Sr(a) RAYLCA KESSIA DE SOUZA CARVALHO
Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA
APOSENTADORIA
Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS
Conceder PRORROGAÇÃO por mais 02 (dois) anos, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOURIVAL GOMES DE OLIVEIRA - ARENINHA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ODESIA MOURÃO.