Nomear o(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA

Nomear o(a) Sr(a) JANICE AURÉLIO LOPES

Nomear o(a) Sr(a) THAÍS XIMENES RODRIGUES FERREIRA

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO JOSE PEREIRA RODRIGUES

Nomear o(a) Sr(a) MARIA SUELLEN LOPES DE SOUZA

Nomear o(a) Sr(a) ROSELANE ARAÚJO QUARESMA

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 486 de 2002 e dá outras providencias.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NAS FUNÇÕES DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao (a) Servidor (a) JOSÉ DE MATOS LIMA, Portador(a) do CPF nº. 857.060.513-72, RG nº. 2009066009-3 SSP CE, CTPS 048467 SÉRIE: 00031 - CE, Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, Admissão: 01 de Agosto de 2002, Matrícula: 0000201, Requerimento Próprio com data em 14 de Dezembro de 2022, tendo com data de retorno as atividades laborais a partir de 02 de Janeiro de 2023. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Crateús Esporte Clube para a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.

Disciplina o percentual a ser despendido com a remuneração dos profissionais da educação básica e da folha geral da educação, define o reajuste salarial dos professores com vencimentos acima do piso do magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 510 de 2002 e dá outras providencias.Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 510 de 2002 e dá outras providencias.

Estabelece o recesso administrativo nas repartições públicas e municipais e dá outras providências.

Nomear o (a) Sr.(a) MARIA JUCILÉIA BARBOSA LIMA, Portador(a) do CPF nº. 939.168.253-72, RG nº. 35235602000, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Dezembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA ao (a) Servidor (a) VALDECI MELO DE MORAIS, Portador(a) do CPF nº. 857.162.513-15, RG nº. 20220639200 SSP CE, CTPS 11689 SÉRIE: 00058 - CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 01 de Junho de 2004, Matrícula: 00000406, Requerimento da Secretaria de Saúde com data em 24 de Novembro de 2022, tendo com data de retorno as atividades laborais a partir de 01 de Dezembro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Exonerar o(a) Sr(a) GABRIELLE SOARES MELO, Portador(a) do CPF nº. 055.107.963-08 e RG nº. 2007238982-0 – SSP/CE, da Função de Assessor(a) Jurídico(a) – Símbolo CDP–1, Lotado(a) no(a) Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, com base nas diretrizes da Lei Municipal n.º 902 DE 11 DE MARÇO DE 2021, para o período de 2022 a 2024.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Exonerar o(a) Sr(a) OZEIAS DE PAULO LEITÃO SOUSA, Portador(a) do CPF nº. 006.511.873-11 e RG nº. 53.541.005-0 – SSP/CE, da Função de Auxiliar Administrativo, Símbolo – DAS – 1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERARDO BARBOSA MACIEL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO IVILY KAYANE BASQUETE CRATEÚS - FIKBC.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA DE CIDADANIA ADRIANA GOMES DA SILVA FERNANDES.

Exonerar o(a) Sr(a) ANTÔNIA ANA LENE VIEIRA DOS SANTOS, Portador(a) do CPF nº. 026.079.013-32 e RG nº. 2004014169138 – SSP/CE, da Função de Coordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) – Símbolo DAS–7 (30% Salário Base), Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Crateús Esporte Clube para a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JUNIOR NORONHA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSSÍAN MACHADO PORTELA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO SOARES NETO.