Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de Agosto de 2022.
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de Agosto de 2022.
Dar Competência o(a) Sr.(a) CARLA JACIRENE BEZERRA, Portador(a) do CPF nº.042.170.873-57 e RG nº. 20072768830, para, na Ausência do(a) Sr.(a) ZACARIAS ALVES BEZERRA, Portador(a) do CPF nº. 519.311.763-53 e RG nº. 0212911091, Lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, Responder pelos Atos Administrativos da Esfera de Competência do(a) Coordenador (a) de Compras da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de Agosto de 2022.
Nomear o(a) Sr(a) SANDRA MARIA ALVES PEREIRA CASTRO, Portador(a) do CPF nº. 425.771.603-72 e RG nº. 0192176890 / SSP-CE, para exercer a Função de Função Gratificada Símbolo FG2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE Notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA PAIVA, Portador(a) do CPF nº 549.573.463-72, CTPS: 07480002 SÉRIE: 00022 CE, CARGO: Auxiliar de Serviços Secretaria de Educação, ADMISSÃO: 10 de Abril de 1995, MATRÍCULA: 00000994, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Ato Expedido no dia 19 de Julho de 2021, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 01 de Fevereiro de 2021, nº. do Benefício 199.764.623-1, Conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 31 de Julho de 2022.
Exonerar o(a) Sr.(a) MANOEL AURÉLIO SOARES FILHO, Portador(a) do CPF nº. 047.821.663-70 e RG nº. 20072768872 - SSP-CE, da Função de Gerente de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNSR-3, Lotado(a) no Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) ARI OSMAR DE LIMA ANDRADE, Portador(a) do CPF nº. 727.709.534-00 e RG nº. 1424531 - SSP-CE, da Função de Coordenador de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, Lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) JAILSON BRUNO PERES GOMES, Portador(a) do CPF nº. 012.208.183-80 e RG nº. 2001030043785 - SSP-CE, da Função de Gerente de Controle de Abastecimento - Símbolo DNSR-1, Lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CRATEÚS CMHC, com base nas diretrizes da Lei n.º 55 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, para o período de 2022 a 2024.
Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I a Subinspetor, e de Subinspetor a Inspetor, no Município de Crateús e dá outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE CRATEÚS/FECC.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA TERRA LIVRE.
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Julho de 2022 a 31 de Julho de 2022.
Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, Portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 / SSP-CE, para Exercer a Função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de Julho à 31 de Agosto de 2022, para Assumir atos da esfera de competência dos Conselheiros (as), em virtude da substituição dos mesmos durante o afastamento por gozo de férias.
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 06 julho de 2022, em comemoração aos 190 (cento e noventa) anos de Emancipação Política de Crateús e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Crateús Esporte Clube para a concessão de auxílio financeiro e dá outras.
ALTERA A LEI 449/2001 E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os Representantes que comporão a CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação das Quadrilhas Juninas de Crateús - AQUAJUCRA e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 16 e 17 de junho de 2022 na Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA FABIANA ELIAS FERREIRA RODRIGUES, Portador(a) do CPF nº. 024.438.403-79 e RG nº. 2002019010408 - SSP-CE, para exercer a Função de Auditor(a) de Controle Símbolo DNSR 1, Lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), SOLANGE DE SOUZA AGUIAR, Portador(a) do CPF nº. 047.695.403-70, RG nº. 2004014061329 SSP CE, CTPS 0122559 SÉRIE: 0030 - CE, Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NÍVEL II, Admissão: 01 de Abril de 2016, Matrícula: 00012487, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 30 de Maio de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 02 de Junho de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), FRANCISCA LIDIA RODRIGUES DE LIMA, Portador(a) do CPF nº. 048.455.333-08, RG nº. 2007205242-7 SSP CE, CTPS 3678739 SÉRIE: 0040 - CE, Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NÍVEL II, Admissão: 20 de Janeiro de 2017, Matrícula: 00012938, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 30 de Maio de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 02 de Junho de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), GUSTAVO COSTA OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 054.669.083-12, RG nº. 20073436423 SSP CE, CTPS 6575584 SÉRIE: 0030 - CE, Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NÍVEL II, Admissão: 20 de Janeiro de 2017, Matrícula: 00012959, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 30 de Maio de 2022, e Parecer Jurídico nº 024/2022 da PGM de 08 de Fevereiro de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 02 de Junho de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), LUIS WIRVES FARIAS LIMA, Portador(a) do CPF nº. 059.473.743-58, RG nº. 20076718837 SSP CE, CTPS 0141611 SÉRIE: 0050 - CE, Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NÍVEL II, Admissão: 01 de Abril de 2016, Matrícula: 00012493, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 30 de Maio de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 02 de Junho de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nomear o (a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, Portador(a) do CPF nº. 010.087.713-33, RG nº. 2003014128646, para Exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Junho de 2022 a 30 de Junho de 2022.
