DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA MARCELO DE AMORIM ALVES.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, para os servidores dos órgãos e entidades da Administração Municipal.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) MARCIA NEILA SOARES LIMA, Portador(a) do CPF nº. 013.056.753-12, RG 323190797, CTPS 005713 SÉRIE: 00046 - CE, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS. Admissão: 16 de Março de 2009, Matrícula: 00003116, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0152/2022 PGM - de 27 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio de 23 de Setembro de 2022, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) FRANCISCO CLAYTON BEZERRA, Portador(a) do CPF nº. 795.221.573-68, RG 2016031889-5 SSP CE, CTPS 039455 SÉRIE: 00032 - CE, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS. Admissão: 10 de Setembro de 2002, Matrícula: 00000271, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0149/2022 PGM - de 19 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio de 30 de Agosto de 2022, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) DANIELLE DE SABOIA VALE, Portador(a) do CPF nº. 691.562.041-91, RG 97003013815 SSP CE, CTPS 63120 SÉRIE: 00032 - CE, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. Admissão: 01 de Julho de 2002, Matrícula: 00000046, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0148/2022 PGM - de 19 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio de 31 de Agosto de 2022, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) ITALO TEOFILO DE SOUZA LEITE, Portador(a) do CPF nº. 034.771.133-22, RG nº 2006014098628 SSP CE, CTPS 048768 SÉRIE: 00060 - CE, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO. Admissão: 16 de Março de 2009, Matrícula: 00003108, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0133/2022 PGM - de 16 de Agosto de 2022 e Requerimento Próprio de 12 de Agosto de 2022, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA ao (a) Servidor (a) DILMA VIEIRA DE SOUSA TORRES, Portador(a) do CPF nº. 566.768.163-34, RG nº. 20170639774-0 SSP CE, CTPS 31936 SÉRIE: 0033 - CE, Cargo: AUXILIAR DE LABORATORIO, Admissão: 01 de Setembro de 2007, Matrícula: 0002642, Conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 0154/2022 PGM - de 03 de Outubro de 2022 e Requerimento da Secretaria de Saúde com data em 10 de Outubro de 2022, tendo com data de retorno as atividades laborais a partir de 03 de Outubro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) ANTÔNIA ANA LENE VIEIRA DOS SANTOS, Portador(a) do CPF nº. 026.079.013-32, RG nº. 2004014169138 SSP CE, CTPS 40552 SÉRIE: 00059 / CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010926, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0156/2022 PGM - de 10 de Outubro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) VILANI SOARES LEITE RICARDO, Portador(a) do CPF nº. 659.526.503-68, RG nº. 2005015107622 SSP CE, CTPS 69804 SÉRIE: 00054 / CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010934, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0155/2022 PGM - de 03 de Outubro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Nomear o(a) Sr(a) MANOEL AURÉLIO SOARES FILHO, Portador(a) do CPF nº. 047.821.663-70 e RG nº. 20072768872 / SSP-CE, para exercer a Função de Gerente de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNSR-3, Lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) ARI OSMAR DE LIMA ANDRADE, Portador(a) do CPF nº. 727.709.534-00 e RG nº. 1424531 / SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, Lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice – Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) JAILSON BRUNO PERES GOMES, Portador(a) do CPF nº. 012.208.183-80 e RG nº. 2001030043785 / SSP-CE, para exercer a Função de Gerente de Controle de Abastecimento - Símbolo DNSR-1, Lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, Portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 / SSP-CE, para Exercer a Função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 03 de Outubro à 30 de Dezembro de 2022, para Assumir atos da esfera de competência dos Conselheiros (as), em virtude da substituição dos mesmos durante o afastamento por gozo de férias.

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO BRUNO BEZERRA DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 046.226.743-19 e RG nº. 2007185977-7 / SSP CE, para exercer a Função de Gerente de Núcleo das Finanças - Símbolo DNSR-2, Lotado(a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA RAQUEL SILVA AGUIAR, Portador(a) do CPF nº. 047.535.253-09 e RG nº. 20073267206 – SSP/CE, da Função de Chefe da Célula Intersetorial – Símbolo DAS–1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr(a) LUCAS RODRIGUES PORTELA, portador(a) do CPF nº. 606.224.643-29 e RG nº. 38140576X SSP-SP, da Função de Gerente de Núcleo das Finanças - Símbolo DNSR-2, Lotado(a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO BRUNO BEZERRA DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 046.226.743-19 e RG nº. 2007185977-7 / SSP CE, da Função de Chefe da Célula de Recebimento e Entrega de Materiais – Símbolo DAS–1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), SILVIA JESSECA BEZERRA LOPES, Portador(a) do CPF nº. 036.115.133-00, RG nº. 2007019025414 SSP CE, CTPS 035435 SÉRIE: 00061 - CE, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, Admissão: 01 de Abril de 2016, Matrícula: 00012504, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 27 de Setembro de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 28 de Setembro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Exonerar o(a) Sr(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, Portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997 – SSP/CE, da Função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família – Símbolo DNS–2, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Dar Competência o(a) Sr.(a) ERIVANDA MORAIS CARLOS PORTELA, Portador(a) do RG nº. 0339662399 e CPF nº. 887.693.993-87, para, na ausência do(a) Sr.(a) BENEDITO CESAR SOARES ALMEIDA, Portador(a) do RG nº. 2006014153564 e CPF nº. 026.857.703-05, Responder pelos Atos Administrativos da Esfera de Competência do(a) Coordenador(a) de Gestão do Material e Patrimônio do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 15 de Setembro de 2022 a 14 de Outubro de 2022.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) ANA PAULA PIMENTEL TEIXEIRA RODRIGUES, Portador(a) do CPF nº. 004.248.903-21, RG nº. 2001002127058 SSP CE, CTPS 7402 SÉRIE: 054 – CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010902, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0144/2022 PGM - de 05 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) FRANCISCO ISRAEL MACHADO DE AGUIAR, Portador(a) do CPF nº. 037.853.413-00, RG nº. 2006014151472 SSP CE, CTPS 7759066 SÉRIE: 001-0 / CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010943, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0143/2022 PGM - de 05 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Exonerar o(a) Sr.(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, Portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 / SSP-CE, da Função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr(a) FLAVIA ALESSANDRA BEZERRA FURTADO, Portador(a) do CPF nº. 511.392.353-20 e RG nº. 92002121389 – SSP/CE, da Função de Gerente do Núcleo de Saúde Mental – Símbolo DNS–3, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providências.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) VERÔNICA MOREIRA DA SILVA, Portador(a) do CPF nº. 874.491.613-20, RG nº. 337002499 SSP CE, CTPS 58082 SÉRIE: 00048 – CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 12 de Agosto de 2015, Matrícula: 00011442, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0132/2022 PGM - de 15 de Agosto de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e da outras providencias.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) GISLANE KARLA DE SOUZA MELO, Portador(a) do CPF nº. 042.451.903-88, RG 2007019009141, CTPS 4591288 SÉRIE: 0040 - CE, Cargo: PSICOLOGO(A) ANS 3. Admissão: 04 de Maio de 2015, Matrícula: 00011318, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0118/2022 PGM - de 28 de Julho de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) VALDECI MELO DE MORAIS, Portador(a) do CPF nº. 857.162.513-15, RG nº. 20220639200 SSP CE, CTPS 11689 SÉRIE: 00058 – CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 01 de Junho de 2004, Matrícula: 00000406, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0112/2022 PGM - de 25 de Julho de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Desporto do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de Agosto de 2022.