Nomear o (a) Sr.(a) JANAINA MARTINS MOURÃO, Portador(a) do CPF nº. 506.767.253-68, RG nº. 20084087751, para Exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Junho de 2022 a 30 de Junho de 2022.
Nomear o (a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, Portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72, RG nº. 34755682000, para Exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Junho de 2022 a 30 de Junho de 2022.
Nomear o(a) Sr(a) UBALDO MACHADO FEITOSA, Portador(a) do CPF nº. 012.742.913-13 e RG nº. 2003002079084 SSP/CE, para exercer a Função de Assessor(a) Jurídico(a) Símbolo DNRS, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) MARIA JAQUELINE RODRIGUES ARAGÃO, Portador(a) do CPF nº. 003.713.713-17 e RG nº. 2002019011293 SSP/CE, para exercer a Função de Coordenador(a) de Políticas Públicas Símbolo DNS-1, Lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito / Vice-Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) MARIA JOELMA SOARES BARBOSA, Portador(a) do CPF nº. 540.011.293-53 e RG nº. 20090566712 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador(a) Geral de Fiscalização e Serviços Públicos Símbolo DNSR-2, Lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito / Vice-Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) CLÁUDIO TELES PRUDÊNCIO, Portador(a) do CPF nº. 803.547.003-59 e RG nº. 1139966947 - SSP-CE, para exercer a Função de Secretário(a) Executivo Símbolo DNSR-1, Lotado(a) no(a) Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO TRAJANO LEITÃO SALDANHA, Portador(a) do CPF nº. 626.388.073-20 e RG nº. 2001010167039 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador(a) da Mobilização Social Símbolo CDP-1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) ELEM PATRICIA EVANGELISTA, Portador(a) do CPF nº. 039.777.323-40 e RG nº. 2004021009930 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador(a) Técnico Pedagógico Símbolo DAS-7, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Exonerar o(a) Sr.(a) MARIA JOELMA SOARES BARBOSA, Portador(a) do CPF nº. 540.011.293-53 e RG nº. 20090566712 - SSP-CE, da Função de Coordenador(a) da Sala Empreendedor - Símbolo DNS-2, Lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) CLÁUDIO TELES PRUDÊNCIO, Portador(a) do CPF nº. 803.547.003-59 e RG nº. 1139966947 - SSP-CE, da Função de Gerente de Fiscalização e Serviços Públicos - Símbolo DNSR-3, Lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice-Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO FELIPE SOARES FRANÇA, Portador(a) do CPF nº. 055.912.653-08 e RG nº. 2006019011040 - SSP-CE, da Função de Supervisor(a) de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, Lotado(a) no Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO EUDES VASCONCELOS, Portador(a) do CPF nº. 409.978.473-87 e RG nº. 0199504790 - SSP-CE, da Função de Coordenador(a) Técnico Pedagógico - Símbolo DAS-7, Lotado(a) no Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Regulamenta no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Crateús.
Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIA OZANIRA MELO RODRIGUES, Portador(a) do CPF nº. 283.755.803-68 e RG nº. 0086458685 - SSP-CE, da Função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Carlota Colares da Penha - SÍMBOLO FG-1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Presidente Suplente e os Membros da Comissão Permanente de Licitação, para atuar Exclusivamente no processo de nº TP 005/2022 SEINFRA com data em 25/05/2022.
Nomear como Presidente Suplente da Comissão de Licitação, para atuar Exclusivamente no processo de nº TP 005/2022 SEINFRA com data em 25/05/2022. JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES Portaria nº. 008.01.02/2021 CPF nº. 965.958.503-97 RG nº. 0339924599
Nomear como Membro Suplente da Comissão de Licitação. ANTONIO IVAN BEZERRA BARBOSA Portaria nº. 011.01.02/2021 CPF nº. 824.308.373-15 RG nº. 0299997996
Nomear os Conselheiros que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRATEÚS CMS, para a Gestão 2021 2022, em conformidade com as Leis nº 8.080/90 e 8.141/90, e segundo a indicação das instituições, categorias e comunidade dos segmentos do Município, nos termos da Lei nº. 497 de 05 de Abril de 2016.
HOMOLOGAR a substituição do vice-presidente Edilson Pereira de Freitas pela Sra. Mara Mílvia Pontes Melo Resende na mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, bem como substituição na Comissão Intersetorial de Orçamento e Finanças para o mandato 2021-2022 em conformidade com o regimento interno e eleita em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada em 18/05/2022.
HOMOLOGAR a substituição do conselheiro Edilson Pereira de Freitas pela Sra. Mara Mílvia Pontes Melo Resende CPF nº 708.642.333-53 para o cargo de Conselheiro Municipal de Saúde Suplente representando o segmento da secretaria municipal de saúde em conformidade com o regimento interno e com aprovação do pleno deste colegiado em reunião ordinária realizada em 18/05/2022.
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 02 de Maio de 2022 a 31 de Maio de 2022.
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 02 de Maio de 2022 a 31 de Maio de 2022.
Nomear o(a) Sr(a) ROMARIO MENEZES ANDRADE, Portador(a) do CPF nº 049.014.543-40 e RG nº. 20072015688 SSP/CE, para exercer a Função de Coordenador(a) Administrativa Símbolo CDP1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) BENEDITA MACHADO FERREIRA, Portador(a) do CPF nº. 056.011.933-37 e RG nº. 2007423364-0 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Símbolo DNSR2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) LUCAS CESAR RODRIGUES MOURÃO, Portador(a) do CPF nº. 044.473.813-46 e RG nº. 20070215485 SSP/CE, para exercer a Função de Gerente do Núcleo de Gestão Financeira e Orçamentária Símbolo DNS2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO DO SANTO RUFINO, Portador(a) do CPF nº. 092.068.763-68 e RG nº. 2005010221761 SSP/CE, para exercer a Função de Assessor(a) Político(a) Símbolo DNRS2, Lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) FLAVIA ALESSANDRA BEZERRA FURTADO, Portador(a) do CPF nº. 511.392.353-20 e RG nº. 92002121389 SSP/CE, para exercer a Função de Gerente do Núcleo de Saúde Mental Símbolo DNS3, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e de outras providências.
