Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Instaura Comissão de Sindicância para apuração de eventuais responsabilidades administrativas cometidas por servidor efetivo.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação das Quadrilhas Juninas de Crateús - AQUAJUCRA e dá outras providências.
Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Conceder PRORROGAÇÃO por mais 02 (dois) anos, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 08 e 09 de junho de 2023 na Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.
Nomear o(a) Sr(a) ANTÔNIO ERIVALDO MESQUITA DOS SANTOS
Nomear o(a) Sr(a) CICERO CHAVES DE SOUSA NETO
Nomear o(a) Sr(a) MARIA JOELMA SOARES BARBOSA
Nomear o(a) Sr(a) RAFAEL CAMELO DA SILVA
Nomear o(a) Sr(a) JANAINA ALVES SIQUEIRA SILVA
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO CLÁUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
RESCISÃO POR FALECIMENTO
Exonerar o(a) Sr(a) JANAINA ALVES SIQUEIRA SILVA
Exonerar o(a) Sr(a) JOSÉ ELIVANIO RODRIGUES CAVALCANTE
RESCISÃO POR FALECIMENTO
APOSENTADORIA
Nomear os representantes que comporão O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA
Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Nomear os representantes abaixo relacionados para comporem O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO- CME
Nomear os Representantes Relacionados para compor a COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do Município de Crateús CE, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas questões relativas à segurança dos bens patrimoniais do Município e das pessoas físicas e ao combate à violência e à criminalidade e dá outras providências.
REGULAMENTA O NÚCLEO RONDA ESCOLAR e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús e dá outras providências.
