DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA SUELLEN LOPES DE SOUZA, portador(a) do CPF nº. 085.879.873-56 e RG nº. 2007451261-1, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.
ALTERA A LEI 550, DE 11 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE POS-GRADUAÇÃO EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL PARA FINS DE ENSINO E PESQUISA NO MUNICIPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr.(a) PAULO GEOVANE ARAÚJO DE PAULO, portador(a) do CPF nº. 075.714.487-00 e RG nº. 22170971-0, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) EVANILCE COUTINHO MACÊDO, portador(a) do CPF nº. 441.351.063-15 e RG nº. 2015046152-0, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Topografia - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) EDUARDO DE LOIOLA SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº. 628.718.893-68 e RG nº. 38.025.098-6, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) THAIS XIMENES RODRIGUES FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 603.500.523-36 e RG nº. 2009098028884, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) RAIANY SOUSA DUTRA, portador(a) do CPF nº. 072.399.953-80 e RG nº. 20079860340, para exercer a função de Chefe de Célula de Cadastro - Símbolo DAS-2, lotado(a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) IAGO OLIVEIRA DE PINHO, portador(a) do CPF nº. 049.180.423-76 e RG nº. 2007029130873, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / VicePrefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 875.398.023-91 e RG nº. 97002149853, para exercer a função de Assessoria Jurídica - Símbolo DNSR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Crateús-CE.
Exonerar o(a) Sr.(a) LEIA PEREIRA PAIVA, portador(a) do CPF nº. 157.655.727-82 e RG nº. 2007639357-1, para exercer a função de Coordenação de Arquivos - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE.
DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA PROMOÇAO DE GUARDA DE NÍVEL I A SUBINSPETOR, NO MUNICÍPIO DE CRATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO CAMPO VELHO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.