ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AFETA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRATEÚS, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE QUE CONSTA DA TABELA IV, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 941/2021, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 427/2020 PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO RELATIVO AOS IMÓVEIS ABRANGIDAS PELA BARRAGEM LAGO DE FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr.(a) DOUGLAS PABLO GONÇALVES FREITAS, portador(a) do CPF nº. 032.009.743-97 e RG nº. 03200974397, para exercer a função de Coordenador(a) da Gestão do Sistema Único da Assistência Social – Símbolo DNSR-2, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Dar Competência o(a) Sr.(a) MARIA JUCILÉIA BARBOSA LIMA, portador(a) do RG nº. 35235602000 e CPF nº. 939.168.253-72, para, na ausência do(a) Sr.(a) FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, portador(a) do RG nº. 99028105302 e CPF nº. 024.682.333-01, Ordenador (a) de Despesas da Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, responder e assinar quaisquer Atos Administrativos da Esfera de Competência do(a) Ordenador(a).

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADOS PELA ESTIAGEM-COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o(a) Sr.(a) ERMICIA LORENA MARQUES COELHO MARTINS, portador(a) do CPF nº. 009.544.083-65 e RG nº. 2001002253800, para exercer a função de Coordenador(a) CAPS - I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) DOUGLAS PABLO GONÇALVES FREITAS, portador(a) do CPF nº. 032.009.743-97 e RG nº. 03200974397, para exercer a função de Conselheiro Tutelar, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE.

Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO PINTO DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 069.634.473-49 e RG nº. 2009097009827, para exercer a função de Gerente de Licenciamento Ambiental, lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, DELIMITANDO AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO DAS SEDES DOS DISTRITOS IBIAPABA, IRAPUÁ, MONTENEBO, OITICICA, POTI, SANTO ANTONIO E TUCUNS. ASSIS, CURRAL VELHO, LAGOA DAS PEDRAS, REALEJO E SANTANA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMENINO- UCRAFF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU AELAS COMPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO O BANCO CENTRAL (BACEN), DEVERÃO FAZER A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DOS BOXES LOCALIZADOS NOS ESPAÇÕS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DISTRITOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ratifica o Artigo da 1º da Lei 320, de 10 de Dezembro de 2013, e da outras providencias.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Nomear o(a) Sr.(a) JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES, portador(a) do CPF nº. 965.958.503-97 e RG nº. 339924599, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotado (a) na Secretaria de Finanças do Município de Crateús-CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ÍNTEGRA DA LEI Nº 72/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPDC DO MUNICIPIO DE CRATEÚS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINTAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.