Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4915 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 10:56:09

Portaria: 015.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) ANTÔNIA INGRID ALINE DE FRANÇA PORTELA

Portaria: 014.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) VALDISA BEZERRA DE MENEZES TORRES

Portaria: 013.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) RICARDO SOUSA VERAS

Portaria: 012.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA IVONETE SOARES FRANÇA

Portaria: 011.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) LUIZ CARLOS MARTINS ARAÚJO

Portaria: 010.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) ISABEL CRISTINA MACHADO AGUIAR

Portaria: 009.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO ROMERIO RODRIGUES DOS SANTOS

Portaria: 008.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO JURIMAR PEREIRA SAMPAIO

Portaria: 007.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO ADECIO SOARES MONTE

Portaria: 006.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) ELIZABET GONÇALVES DA SILVA FRANÇA

Portaria: 005.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) ANTÔNIO JOSÉ TELES DE SOUSA

Portaria: 004.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA AURINEIDE BATISTA CRUZ DE PAULA

Portaria: 003.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) LUIZA AMÉLIA PEREIRA RODRIGUES

Portaria: 002.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO JANIO SAMPAIO BEZERRA

Portaria: 001.31.07/2023 31/07/2023

Exonerar o(a) Sr(a) SÁFIRA PEREIRA CHAVES

Decreto: 1031/2023 10/07/2023

Dispõe sobre o período para solicitação de isenção de IPTU no exercício de 2023 de terrenos que declaram o Imposto Territorial Urbano - ITR; e dá outras providências.

Lei Municipal: 1101/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA IRMÃ DULCE

Lei Municipal: 1100/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GABRIEL ARAÚJO DE SOUZA FILHO

Lei Municipal: 1099/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VILA FERNANDO LEITÃO

Lei Municipal: 1098/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO GOMES SOBRINHO

Lei Municipal: 1097/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERARDO BARBOSA MACIEL

Lei Municipal: 1096/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIS SERVOLO DO NASCIMENTO

Lei Municipal: 1095/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOVINA FARIAS DE PAIVA

Lei Municipal: 1094/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FAUSTO NAZARENO DE MENESES PONTES

Lei Municipal: 1093/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ EDSON MENEZES DA FROTA

Lei Municipal: 1092/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DE MELO MATOS

Lei Municipal: 1091/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA TRABALHADOR AMADEU VIDAL

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